O sócio fundador do IVC e artista plástico Ademar César dos Santos (de óculos) em entrevista no programa Rodrigo (Bornholdt) 12h30
Cumprindo agenda de entrevistas nas rádios de Joinville e região, o sócio fundador do Instituto de Preservação e Recuperação da Biodiversidade de Joinville e Região – Viva o Cachoeira – IVC, Ademar César dos Santos esteve na Rádio Colon FM no programa Rodrigo 12h30. Na ocasião, Santos, que é artista plástico, disse que está no IVC porque a entidade tem comprovado que o Rio Cachoeira está vivo e tem muita vida às margens e dentro dele: “Minhas obras retratam justamente isso. Meu olhar artístico é para a vida, e não a morte”.
Ministro apóia Código Ambiental Catarinense
Luiz Henrique da Silveira, governador de Santa Catarina, destacou as características do novo código ambiental do Estado a secretários, técnicos em Meio Ambiente, produtores rurais, sindicalistas e ao ministro da Agricultura Reinhold Stephanes. A palestra aconteceu no recente Seminário Código Ambiental Brasileiro – Pacto Federativo Ambiental Descentralização, promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária, na Câmara dos Deputados, em Brasília. LHS disse que o novo código não foi feito para depredar o meio ambiente, “mas para protegê-lo e também ao ser humano que depende desses recursos para sobreviver”. O ministro Stephanes se declarou amplamente favorável ao novo Código Ambiental Catarinense.
Novo pacto federativo ambiental
No Seminário Código Ambiental Brasileiro – Pacto Federativo Ambiental Descentralizado, onde o governador LHS defendeu o novo Código Ambiental Catarinense discutiu-se também o Projeto de Lei 5.367/2009 que institui o Código Ambiental Brasileiro e pretende substituir o Código Florestal, em vigor desde 1965.
A proposta do Código Ambiental prevê o respeito ao artigo 24 da Constituição Federal, em que a União, os Estados e o Distrito Federal podem legislar conjuntamente sobre matéria ambiental. “Cada Estado ou região têm as suas características ambientais, econômicas e sociais. O Brasil é formado por cinco biomas e estas diferenças precisam ser respeitadas”, destaca o deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), autor do PL 5.367/09 e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Colatto defende que as reservas legais devem ser criadas nos biomas e nas bacias hidrográficas, não mais nas propriedades. “Com isso, a União deverá dar autonomia aos Estados para fazerem o Zoneamento Econômico-Ecológico como está ocorrendo em Santa Catarina por meio do programa Microbacias”, sustentou.
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